Terceiro Setor

Consultoria na constituição de organizações do terceiro setor, incluindo associações, fundações, sociedade civil de interesse público (OSCIP), organizações sociais (OS), ONG’s, institutos e demais entidades não-governamentais;

Análise e adequação da entidade visando à apresentação de pedidos para qualificação como OSCIP ou OS perante os Ministérios e/ou Secretarias competentes;

Análise e elaboração de contratos diversos, desde contratos de prestação de serviços, doações, patrocínios, parcerias, bem como contratos que envolvam trabalho voluntário;

Assessoria na adequação dos procedimentos e promovendo a implantação das imunidades, isenções e benefícios fiscais cabíveis; obtenção dos certificados de filantropia e demais documentos necessários para usufruição de benefícios fiscais, inclusive envolvendo o primeiro e o segundo setor;

R. Bernardo Guimarães, 245, 5º andar – Funcionários BH/MG
Fone: (31) 3081-2125 / 99221-6167 -rodrigo@rmempresarial.adv.br
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